Chegou o celular "anti-Polícia Federal"

São Paulo, 06 (AE) - O empreiteiro diz para o político, pelo celular: "Tá tudo certo! Já fizemos aquela entrega, meu querido... Não vá se esquecer da nossa encomenda, hein?" O deputado federal responde, do outro lado da linha: "Que maravilha! Você é um homem honrado... Fique tranqüilo, meu caro. Nosso acerto vai render muito ainda. Aliás, tenho outra emenda quentinha..." Na escuta da dupla grampeada, os policiais federais estão com cara de interrogação. Eles monitoram o telefonema, mas, durante a negociata, só ouvem "Tchiiiiiiiii". Ao que tudo indica, essa história ainda não ocorreu. Nada impede, porém, que vire realidade em breve.

Basta que o nobre empresário e o ilustre parlamentar utilizem telefones capazes de criptografar as ligações, impedindo que alguém na escuta entenda o que está sendo dito. Parece coisa de 007. Esses aparelhos que, segundo as empresas, são à prova de grampos, já existem e inclusive estão à venda no Brasil. A reportagem teve acesso a dois modelos: o Enigma, que custa US$ 3,5 mil (cerca de R$ 7 mil), e o CryptoCell, que sai por R$ 4,4 mil.

As duas empresas responsáveis pela comercialização dos equipamentos, a Partners Risks e a Starctic, alegam que têm como público-alvo os executivos de grandes companhias. Eles estariam sujeitos à escuta clandestina de pessoas interessadas, por exemplo, em espionagem industrial, além de bandidos doidos para seqüestrar alguém das suas famílias. Mas nada impede que esses telefones móveis caiam nas mãos de pessoas que tenham algo a esconder e não queiram ser vigiadas por agentes policiais com autorização judicial para fazer um grampo.

Os dois aparelhos começaram a ser vendidos há cerca de três meses. Quadradão e com tela monocromática, o Enigma parece um celular de dois anos atrás, daqueles mais baratos. E, em termos de funções, é isso mesmo. Quer tirar uma foto? Impossível, porque não tem câmera. MP3? Não toca. Toques polifônicos? Nem pensar. Tem jogos? Ah, tem dois: a mais do que manjada "cobrinha" e um simulador de loteria. Ainda assim, é um dos telefones mais caros do País.

O diferencial está no botão localizado no canto superior direito, com uma pequena chave desenhada. Você digita o número do outro Enigma e pressiona esse botãozinho - o sistema só funciona entre dois celulares desse modelo. Assim que a outra pessoa atender, haverá uma troca de chaves de encriptação, que são os códigos secretos que embaralham tudo. Aí, é só falar normalmente.

Os dispositivos encarregam-se de bagunçar a conversa de um ponto a outro e também de rearranjar tudo para que somente as duas pessoas escutem o conteúdo da ligação. No teste da reportagem, nem deu para perceber que esse processo estava ocorrendo. O Enigma usa chaves criptográficas de 1.024 bits, que são praticamente impossíveis de quebrar. O nome do aparelho, aliás, faz homenagem à famosa máquina criada pelos nazistas, durante a 2ª Guerra Mundial, para codificar mensagens secretas.

O CryptoCell é, na verdade, um Nokia N70 equipado com um software que faz o trabalho de codificar e decodificar as ligações. Como se trata de um celular tradicional dos mais avançados, ele vem com mais funcionalidades do que o Enigma. Possui câmera de 2 megapixels, toca músicas em MP3, tem entrada para cartão de memória e permite a instalação de um monte de aplicativos.

Para fazer chamadas, é só abrir o aplicativo e digitar o número de outro CryptoCell. Completada a ligação, ocorre a troca de chaves de encriptação de 1024 bits. O processo todo é bem parecido com o do Enigma. No teste feito pelo Link, porém, a conversação não ocorreu de forma natural. A pessoa que estava do outro lado da linha demorava aproximadamente 2 segundos para ouvir o que era dito, e vice-versa.

PRIVACIDADE

Representantes das duas empresas alegam que os celulares com criptografia nada mais fazem do que garantir a privacidade. "Isso é um direito da pessoa", destaca o diretor da Partners Risks, Sergio Antonio Alambert. "Não existe nenhuma lei no Brasil que impeça o uso da criptografia." Ele afirma que os aparelhos só são vendidos para pessoas jurídicas, depois de uma checagem para verificar se são 100% legais.

O gerente de tecnologias móveis da Starctic, Edison Santos, também defende o direito de as pessoas conversarem sem serem ouvidas. "O que você chama de grampo legal?", indaga. "Quando o juiz autoriza isso, está abrindo uma concessão na Constituição, que garante a privacidade." Ele destaca que toda tecnologia pode ser usada para o bem e para o mal, mas que é feito um cadastro completo dos interessados, para evitar problemas. O CryptoCell é vendido para pessoas físicas e jurídicas.

Embora a Partners Risks e a Starctic jurem que seus telefones móveis são infalíveis, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Mauro Marcelo de Lima e Silva afirma que não há ligação 100% segura. "Ou não se fala ao telefone ou se faz como um proeminente investigado de Brasília que só conversava com seus interlocutores pessoalmente e dentro da piscina de sua casa para evitar o grampo."

De acordo com ele, os celulares desse tipo podem ser grampeados desde que se tenha a chave de encriptação utilizada. "No caso de investigações policiais, os fabricantes podem colaborar com a polícia liberando as chaves criptográficas, mas isso vai depender da legislação do país detentor dessa tecnologia", explica Lima e Silva.

Mas ele faz uma ressalva. "A interceptação de comunicação é ferramenta essencial da polícia na era da informação, mas as investigações não podem ser baseadas apenas nessas escutas."